Boletim 55 – Novo salário mínimo

Novo Salário Mínimo Jan/2021 R$ 1.100,00 e Nova Tabela INSS

O salário mínimo foi corrigido a partir de janeiro/2021 para R$ 1.100,00. Veja aqui.

Alguns cálculos de folha que precisam ser alterados em função da mudança do salário mínimo:

• Trabalhadores que recebem o salário mínimo
• Salário dos Aprendizes
• Pisos salariais vinculados ao salário mínimo
• Adicionais e vantagens vinculadas ao salário mínimo, como Insalubridade, por exemplo
• Pensões Alimentícias vinculadas pelo salário mínimo
  Teto previdenciário e tabela de contribuição do INSS (ainda não divulgado pelo governo)
• Salário família
• Eventualmente, bolsa auxílio dos estagiários vinculadas ao salário mínimo (sem bem que o valor da bolsa não é regido pela CLT, nem pelo salário mínimo)

Alguns outros reflexos:

• Alteração no Benefício Previdenciário por parte do INSS
• Valor do abono do PIS
• Piso do Seguro Desemprego
• Contratos de prestação de serviços vinculados ao salário mínimo

Também Foi publicada a nova Tabela do INSS:

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)

ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS

• até 1.100,00 – 7,5%
• de 1.100,01 até 2.203,48 – 9%
• de 2.203,49 até 3.305,22 – 12 %
• de 3.305,23 até 6.433,57 – 14%

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2021, é de R$ 51,27 (cinquenta e um reais e vinte e sete  centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.503,25 (um mil quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos).

Veja essa Tabela Simplificada, não serve como tabela oficial, pois apresenta diferença de 1 centavo em determinados casos, mas é bastante interessante para ajudar na conferência.